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Trabalho e emprego

Contrato de trabalho, salário, desemprego, sindicatos, prud'hommes (tribunal do trabalho): os seus direitos e trâmites no trabalho.

24 perguntas · Atualizado em 2026-10-28

No exame, as perguntas são em francês: a tradução é uma ajuda para entender.

Certains métiers peuvent-ils être réservés aux hommes ?

Algumas profissões podem ser reservadas aos homens?

  1. Oui, les métiers physiquesSim, as profissões físicas
  2. Oui, dans l'armée et la policeSim, no exército e na polícia
  3. RespostaNon, les femmes et les hommes ont les mêmes droitsNão, mulheres e homens têm os mesmos direitos
  4. Oui, si l'employeur le décide et l'écrit dans le contratSim, se o empregador decidir e escrever no contrato
Explicação Desde o Preâmbulo da Constituição de 1946, "a lei garante à mulher, em todos os domínios, direitos iguais aos do homem". Recusar uma profissão a uma mulher por causa do sexo é discriminação.

Fonte : L'égalité (2/3) · Listas oficiais: CSP

Un employeur refuse d’embaucher des femmes dans son entreprise. Que dit la loi ?

Um empregador recusa contratar mulheres na sua empresa. O que diz a lei?

  1. RespostaC'est une discrimination punie par la loiÉ uma discriminação punida por lei
  2. C'est son droit, l'entreprise lui appartientÉ o direito dele, a empresa é sua
  3. C'est permis dans les petites entreprisesÉ permitido nas pequenas empresas
  4. C'est permis si le travail est physiqueÉ permitido se o trabalho for físico
Explicação Recusar contratar uma pessoa por causa do sexo é uma discriminação proibida. O sexo é um dos mais de 26 critérios reconhecidos pela lei. O autor arrisca uma multa, e prisão em caso de reincidência.

Fonte : L'égalité (3/3) · Listas oficiais: CR

Le travail non déclaré est :

O trabalho não declarado é:

  1. Autorisé pendant la période d'essaiPermitido durante o período de experiência
  2. Toléré pour les petits emplois d'étéTolerado em pequenos trabalhos de verão
  3. Autorisé si le salarié est d'accordPermitido se o empregado concordar
  4. RespostaInterdit par la loiProibido por lei
Explicação O trabalho não declarado (ou dissimulado) é ilegal. O empregador corre o risco de até 3 anos de prisão e 45 000 € de multa. O empregado não contribui nem para o seguro-desemprego nem para a aposentadoria.

Fonte : Le droit du travail (5/5) · Listas oficiais: CSP

Que doit faire un employeur pour fixer un salaire ?

O que o empregador deve fazer para fixar um salário?

  1. Le choisir librement, même en dessous du SMICEscolhê-lo livremente, mesmo abaixo do SMIC
  2. Demander l'accord de la mairiePedir autorização à prefeitura
  3. RespostaRespecter au moins le SMICRespeitar pelo menos o salário mínimo (SMIC)
  4. Payer les femmes moins que les hommesPagar menos às mulheres do que aos homens
Explicação É proibido pagar um salário abaixo do SMIC. Uma convenção coletiva pode prever um mínimo mais alto conforme a profissão. A cada pagamento, o empregador entrega um contracheque (bulletin de paie).

Fonte : Le droit du travail (2/5) · Listas oficiais: CSP

Qu'est-ce que le SMIC ?

O que é o SMIC?

  1. Une aide pour les personnes sans emploiUm auxílio para pessoas sem emprego
  2. RespostaLe salaire minimum en FranceO salário mínimo na França
  3. Une prime versée en fin d'annéeUm bônus pago no fim do ano
  4. Un impôt prélevé sur chaque salaireUm imposto descontado de cada salário
Explicação SMIC significa salário mínimo de crescimento. Nenhum empregado pode receber menos. Ele é de cerca de 1 800 € brutos por mês para um tempo integral de 35 horas e é reajustado todo ano.

Fonte : Le droit du travail (2/5) · Listas oficiais: CSP, Naturalização

Quelle est la première démarche à réaliser pour chercher un emploi ?

Qual é o primeiro passo para procurar um emprego?

  1. Demander une autorisation à la mairiePedir autorização à prefeitura
  2. Créer une entreprise à son nomAbrir uma empresa no próprio nome
  3. Attendre d'avoir la nationalité françaiseEsperar ter a nacionalidade francesa
  4. RespostaS'inscrire à France TravailInscrever-se no France Travail
Explicação O France Travail (antigo Pôle emploi) ajuda a encontrar emprego ou formação. Todo estrangeiro em situação regular e sem emprego deve se inscrever, no site francetravail.fr.

Fonte : Orientation (1/5) · Listas oficiais: CSP, Naturalização

Quelle est la durée légale du temps de travail par semaine ?

Qual é a duração legal do trabalho por semana?

  1. 40 heures40 horas
  2. Resposta35 heures35 horas
  3. 48 heures48 horas
  4. 39 heures39 horas
Explicação A duração legal de referência é de 35 horas por semana em tempo integral. Acima disso são horas extras, pagas ou compensadas. Não se pode passar de 48 horas por semana.

Fonte : Le droit du travail (1/5) · Listas oficiais: CSP, Naturalização

Qui est aidé par France Travail ?

Quem é ajudado pelo France Travail?

  1. RespostaLes personnes qui cherchent un emploiAs pessoas que procuram emprego
  2. Seulement les jeunes de moins de 25 ansSó os jovens com menos de 25 anos
  3. Uniquement les personnes de nationalité françaiseSó as pessoas de nacionalidade francesa
  4. Uniquement les chefs d'entrepriseSó os donos de empresas
Explicação O France Travail ajuda quem procura emprego ou formação, e também as empresas que contratam. Os jovens de 16 a 25 anos podem ainda ser ajudados pelas Missions locales.

Fonte : Orientation (5/5) · Listas oficiais: CSP

Une personne étrangère en situation régulière peut créer son entreprise :

Uma pessoa estrangeira em situação regular pode abrir a sua empresa:

  1. Seulement avec un associé de nationalité françaiseSó com um sócio de nacionalidade francesa
  2. Seulement après 10 ans de résidence en FranceSó depois de 10 anos morando na França
  3. RespostaMême sans avoir la nationalité françaiseMesmo sem ter a nacionalidade francesa
  4. Seulement s'il a un diplôme françaisSó se tiver um diploma francês
Explicação É possível abrir uma empresa na França sem ser francês. Não se exige diploma, salvo em algumas profissões (ex.: cabeleireiro). Existem auxílios, como a ACRE, ajuda para criar ou retomar uma empresa.

Fonte : Types d'emploi (3/3) · Listas oficiais: CSP

Une femme peut-elle créer son entreprise ?

Uma mulher pode abrir a sua própria empresa?

  1. Oui, mais avec l'accord de son mariSim, mas com a autorização do marido
  2. Non, c'est réservé aux hommesNão, isso é reservado aos homens
  3. Oui, mais seulement avec un associé hommeSim, mas só com um sócio homem
  4. RespostaOui, comme un hommeSim, como um homem
Explicação Mulheres e homens têm os mesmos direitos: a mulher abre sua empresa livremente, sem autorização de ninguém. Desde 1965, a mulher casada também pode trabalhar sem a permissão do marido.

Fonte : Types d'emploi (3/3) · Listas oficiais: CSP, Naturalização

À partir de quel âge un mineur peut-il travailler ?

A partir de que idade um menor pode trabalhar?

  1. Seulement à partir de 18 ansSó a partir dos 18 anos
  2. À partir de 10 ansA partir dos 10 anos
  3. RespostaÀ partir de 16 ansA partir dos 16 anos
  4. À partir de 12 ansA partir dos 12 anos
Explicação É possível trabalhar a partir dos 16 anos, idade em que a escola deixa de ser obrigatória. O menor precisa da autorização do seu representante legal (pai ou mãe, por exemplo), salvo se for emancipado.

Fonte : Le droit du travail (1/5) · Listas oficiais: CSP

Qui peut demander un congé parental d'éducation ?

Quem pode pedir a licença parental de educação (congé parental d'éducation)?

  1. RespostaLe père comme la mèreTanto o pai quanto a mãe
  2. Seulement la mèreSomente a mãe
  3. Seulement le pèreSomente o pai
  4. Seulement les parents mariésSó os pais casados
Explicação A licença parental de educação é aberta aos dois pais, ao mesmo tempo ou um depois do outro. Em geral é preciso ter pelo menos um ano na empresa. Ela pode durar até os 3 anos da criança.

Fonte : Service-Public.fr · Listas oficiais: CR, Naturalização

Quelles sont les affaires traitées par le conseil de prud'hommes ?

Quais casos o conselho de prud'hommes (tribunal do trabalho) julga?

  1. Les infractions au Code de la routeAs infrações de trânsito
  2. Les conflits entre voisins d'un même immeubleOs conflitos entre vizinhos do mesmo prédio
  3. RespostaLes conflits entre un salarié et son employeurOs conflitos entre um empregado e seu empregador
  4. Les demandes de divorceOs pedidos de divórcio
Explicação O conselho de prud'hommes julga desacordos ligados ao contrato de trabalho (demissão, salário…). Pode obrigar o empregador a pagar uma indenização ao empregado ou a reintegrá-lo.

Fonte : Le droit du travail (2/5) · Listas oficiais: CR, Naturalização

Travailler sans être déclaré est :

Trabalhar sem ser declarado é:

  1. RespostaIllégal et risqué pour le salariéIlegal e arriscado para o empregado
  2. Autorisé pour les étrangers en situation régulièrePermitido a estrangeiros em situação regular
  3. Obligatoire pendant les trois premiers moisObrigatório nos três primeiros meses
  4. Légal si le salaire est payé en espècesLegal se o salário for pago em dinheiro
Explicação O trabalho não declarado é proibido. O empregado sem registro não tem Seguridade Social em caso de acidente de trabalho nem férias pagas. Pode ser mandado embora de um dia para o outro e ter de devolver auxílios sociais.

Fonte : Le droit du travail (5/5) · Listas oficiais: CR, Naturalização

Lorsqu'un employeur veut qu'un salarié travaille plus longtemps que la durée prévue dans le contrat de travail :

Quando um empregador quer que o empregado trabalhe mais do que a duração prevista no contrato de trabalho:

  1. Le salarié perd une partie de ses congés payésO empregado perde parte das férias pagas
  2. L'employeur doit d'abord obtenir l'accord de la mairieO empregador precisa antes da autorização da prefeitura
  3. Le salarié doit faire ces heures gratuitementO empregado deve fazer essas horas de graça
  4. RespostaCes heures en plus doivent être payées ou récupéréesEssas horas a mais devem ser pagas ou compensadas
Explicação Acima da duração prevista (35 horas em tempo integral), são horas extras: o empregador deve pagá-las, com acréscimo, ou permitir que sejam compensadas. Também existe uma duração máxima.

Fonte : Le droit du travail (1/5) · Listas oficiais: CR

Quelle est la mission de France Travail ?

Qual é a missão do France Travail?

  1. Verser les allocations familialesPagar os abonos de família
  2. RespostaAider à trouver un emploi ou une formationAjudar a encontrar emprego ou formação
  3. Délivrer les titres de séjourEmitir títulos de residência
  4. Contrôler les impôts des salariésFiscalizar os impostos dos empregados
Explicação O France Travail acompanha quem procura emprego e ajuda as empresas a contratar. O site é a referência para achar trabalho: cerca de 160 000 vagas são atualizadas lá todos os dias.

Fonte : Recrutement (1/3) · Listas oficiais: CR

Dans une entreprise, le droit syndical permet :

Numa empresa, o direito sindical permite:

  1. RespostaDe créer un syndicat ou d'y adhérer librementCriar um sindicato ou filiar-se a ele livremente
  2. Au patron de choisir les délégués du personnelO patrão escolher os representantes dos empregados
  3. D'obliger chaque salarié à rejoindre un syndicatObrigar cada empregado a entrar num sindicato
  4. De ne plus payer de cotisations socialesDeixar de pagar contribuições sociais
Explicação Na França, todo empregado pode criar um sindicato, filiar-se ou participar dele. O sindicato defende os direitos dos trabalhadores (salário, condições de trabalho, segurança). Ninguém pode obrigar nem punir o empregado por isso.

Fonte : Le droit du travail (2/5) · Listas oficiais: CR

Dans une entreprise, le droit de grève autorise :

Numa empresa, o direito de greve autoriza:

  1. De continuer à être payé pendant l'arrêt de travailContinuar recebendo salário durante a paralisação
  2. D'empêcher les autres salariés d'entrer travaillerImpedir os outros empregados de entrar para trabalhar
  3. RespostaD'arrêter le travail pour défendre des revendicationsParar o trabalho para defender reivindicações
  4. D'abîmer le matériel de l'entrepriseDanificar o material da empresa
Explicação A greve é um direito garantido pela Constituição: os empregados param juntos de trabalhar para apoiar reivindicações profissionais. As horas de greve não são pagas, mas o contracheque não pode mencioná-las.

Fonte : Le droit du travail (2/5) · Listas oficiais: CR

Quelles sont les conditions pour toucher les allocations chômage ?

Quais são as condições para receber o seguro-desemprego?

  1. Avoir démissionné, quel que soit le motifTer pedido demissão, por qualquer motivo
  2. RespostaAvoir assez travaillé et perdu son emploi sans l'avoir vouluTer trabalhado o suficiente e perdido o emprego sem querer
  3. Avoir plus de 50 ansTer mais de 50 anos
  4. Être de nationalité françaiseTer nacionalidade francesa
Explicação É preciso ter trabalhado um tempo mínimo (em geral 6 meses nos últimos 24), ter perdido o emprego sem querer (demissão, fim de contrato temporário…), estar inscrito no France Travail e procurar emprego.

Fonte : Service-Public.fr · Listas oficiais: CR

Une personne étrangère, en situation régulière, peut créer son entreprise :

Uma pessoa estrangeira, em situação regular, pode abrir a sua empresa:

  1. RespostaComme un Français, en suivant les démarchesComo um francês, seguindo os trâmites
  2. Uniquement dans le secteur de la restaurationSó no setor de restaurantes
  3. Jamais, c'est réservé aux FrançaisNunca, isso é reservado aos franceses
  4. Uniquement s'il est marié à une personne françaiseSó se for casado com uma pessoa francesa
Explicação A nacionalidade não é exigida para abrir uma empresa. As etapas: escolher um endereço, redigir o estatuto, registrar a empresa (immatriculation) e publicar um anúncio legal. Há associações que ajudam em toda a França.

Fonte : Types d'emploi (3/3) · Listas oficiais: Naturalização

Quels sont les textes qui définissent les règles au travail ?

Quais textos definem as regras no trabalho?

  1. Le Code de la routeO Código de Trânsito
  2. RespostaLe Code du travail et les conventions collectivesO Código do Trabalho e as convenções coletivas
  3. Le règlement de copropriété de l'immeubleO regulamento do condomínio
  4. Les règles choisies par chaque salariéAs regras escolhidas por cada empregado
Explicação O Código do Trabalho fixa as regras para todos (contrato, condições de trabalho, salário). As convenções coletivas as adaptam a cada setor. Empresas com pelo menos 50 empregados também têm um regulamento interno.

Fonte : Le droit du travail (1/5) · Listas oficiais: Naturalização

Qui a le droit de se syndiquer ?

Quem tem o direito de se sindicalizar?

  1. Seulement les salariés de nationalité françaiseSó os empregados de nacionalidade francesa
  2. Seulement les salariés en CDI depuis 5 ansSó quem tem contrato por prazo indeterminado há 5 anos
  3. RespostaTous les salariésTodos os empregados
  4. Seulement les cadres et les chefs d'équipeSó os gerentes e chefes de equipe
Explicação Na França, todo empregado tem direito de se sindicalizar, seja qual for sua nacionalidade ou contrato. Ninguém pode obrigá-lo, e ninguém pode puni-lo por fazer parte de um sindicato.

Fonte : Le droit du travail (2/5) · Listas oficiais: Naturalização

Est-il possible de licencier une femme enceinte ou en congé maternité, en raison de sa grossesse ?

É possível demitir uma mulher grávida ou em licença-maternidade por causa da gravidez?

  1. Oui, à partir du sixième mois de grossesseSim, a partir do sexto mês de gravidez
  2. RespostaNon, c'est interditNão, é proibido
  3. Oui, si elle travaille en CDDSim, se ela tiver contrato temporário
  4. Oui, si l'employeur le décideSim, se o empregador decidir
Explicação Demitir uma mulher por causa da gravidez é discriminação proibida. A empregada é protegida durante a gravidez, a licença-maternidade e as semanas seguintes. Ela pode recorrer à inspeção do trabalho.

Fonte : Le droit du travail (3/5) · Listas oficiais: Naturalização

Depuis le 1er juillet 2021, quelle est la durée du congé paternité ?

Desde 1º de julho de 2021, qual é a duração da licença-paternidade?

  1. 11 jours, plus 3 jours de congé de naissance11 dias, mais 3 dias de licença de nascimento
  2. Resposta25 jours, plus 3 jours de congé de naissance25 dias, mais 3 dias de licença de nascimento
  3. 3 jours seulementSó 3 dias
  4. 6 mois, comme le congé maternité6 meses, como a licença-maternidade
Explicação Desde 1º de julho de 2021, a licença-paternidade é de 25 dias (32 em caso de gêmeos), além dos 3 dias de licença de nascimento: 28 dias no total, contra 14 antes. Uma parte é obrigatória.

Fonte : Service-Public.fr · Listas oficiais: Naturalização

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