Polícia, gendarmaria, crimes, delitos, penas, socorro a pessoa em perigo: as regras da segurança e da justiça.
No exame, as perguntas são em francês: a tradução é uma ajuda para entender.
Que doit faire une personne en cas d’accident ?
O que uma pessoa deve fazer em caso de acidente?
- Partir sans rien faireIr embora sem fazer nada
- Filmer la scène et la publier sur les réseaux sociauxFilmar a cena e publicar nas redes sociais
- ✓RespostaAppeler les secoursChamar o socorro
- Attendre que quelqu'un d'autre s'en occupeEsperar que outra pessoa cuide disso
Explicação Socorrer uma pessoa em perigo é obrigatório: senão, há risco de condenação por "omissão de socorro". Números: 15 (SAMU), 17 (polícia), 18 (bombeiros), 112.
Fonte : Les obligations en tant que résident français · Listas oficiais: CSP
Que risque une personne qui ne respecte pas la loi ?
O que arrisca uma pessoa que não respeita a lei?
- ✓RespostaUne sanction : amende ou prisonUma sanção: multa ou prisão
- Rien, si personne ne l'a vueNada, se ninguém viu
- La perte automatique de son logementA perda automática da moradia
- Seulement un avertissement de ses voisinsSó uma advertência dos vizinhos
Explicação Desrespeitar a lei pode levar a uma sanção decidida pelo juiz conforme a gravidade: contravenção (multa), delito (multa e até 10 anos de prisão) ou crime (15 anos a prisão perpétua).
Fonte : Se conformer aux lois : les infractions (1/2) · Listas oficiais: CSP
Quel est le rôle de la gendarmerie ?
Qual é o papel da gendarmaria?
- Voter les loisVotar as leis
- Collecter les impôtsCobrar os impostos
- ✓RespostaAssurer la sécurité, surtout dans les zones ruralesGarantir a segurança, sobretudo nas zonas rurais
- Juger les personnes accusées d'un crime devant un tribunalJulgar no tribunal as pessoas acusadas de crime
Explicação A gendarmaria atua em zonas rurais, periurbanas e nas estradas; a polícia, sobretudo nas cidades. Elas têm as mesmas missões. Os gendarmes têm status de militares.
Fonte : Se conformer aux lois - les acteurs (2/2) · Listas oficiais: CSP
Quel est le rôle de la police ?
Qual é o papel da polícia?
- Voter les lois au ParlementVotar as leis no Parlamento
- ✓RespostaFaire respecter la loi et protéger les personnesFazer cumprir a lei e proteger as pessoas
- Juger et condamner les personnes accuséesJulgar e condenar os acusados
- Défendre les accusés devant le tribunalDefender os acusados no tribunal
Explicação A polícia previne infrações, mantém a ordem pública, protege pessoas e bens e investiga. Quem condena são os juízes, não a polícia.
Fonte : Se conformer aux lois - les acteurs (2/2) · Listas oficiais: CSP, CR
Qu'est-ce qu'une infraction ?
O que é uma infração?
- ✓RespostaUn acte interdit par la loi et puni d'une sanctionUm ato proibido por lei e punido com sanção
- Une démarche administrative en mairieUm procedimento administrativo na prefeitura
- Une simple dispute entre voisins, sans aucune conséquenceUma simples discussão entre vizinhos, sem nenhuma consequência
- Un contrat signé entre deux personnesUm contrato assinado entre duas pessoas
Explicação As infrações penais são atos proibidos por lei. Há 3 tipos, do menos ao mais grave: a contravenção, o delito e o crime.
Fonte : Se conformer aux lois : les infractions (1/2) · Listas oficiais: CSP
En quoi consiste la traite des êtres humains ?
Em que consiste o tráfico de seres humanos?
- Aider une personne à trouver un emploi déclaréAjudar uma pessoa a encontrar um emprego registrado
- Héberger gratuitement un ami de passageHospedar de graça um amigo de passagem
- ✓RespostaRecruter ou transporter une personne pour l'exploiterRecrutar ou transportar uma pessoa para explorá-la
- Vendre des produits sur un marchéVender produtos em uma feira
Explicação O tráfico de seres humanos é recrutar, transportar ou abrigar uma pessoa para explorá-la: prostituição, escravidão, trabalho forçado ou mendicância forçada. É proibido na França.
Fonte : La traite des êtres humains et la prostitution · Listas oficiais: CSP
Que doit faire une victime de violences ?
O que deve fazer uma vítima de violência?
- ✓RespostaEn parler et porter plainteFalar sobre isso e prestar queixa
- Garder le silence pour protéger sa familleFicar em silêncio para proteger a família
- Se venger elle-même de l'agresseurVingar-se do agressor por conta própria
- Attendre que les violences s'arrêtent d'elles-mêmesEsperar que a violência pare sozinha
Explicação A vítima nunca é culpada. Ela pode prestar queixa em qualquer delegacia ou gendarmaria e receber ajuda gratuita de associações. Violência conjugal: 3919.
Fonte : La protection des victimes de violences · Listas oficiais: CSP, CR
Quelle est l'infraction la plus grave ?
Qual é a infração mais grave?
- L'incivilitéA incivilidade
- Le délitO delito
- La contraventionA contravenção
- ✓RespostaLe crimeO crime
Explicação O crime (homicídio, estupro, terrorismo…) é a infração mais grave: de 15 anos de prisão à prisão perpétua. É julgado pela cour d'assises ou pela cour criminelle.
Fonte : Se conformer aux lois : les infractions (1/2) · Listas oficiais: CSP, CR, Naturalização
Quel est un exemple d’assistance à personne en danger ?
Qual é um exemplo de socorro a uma pessoa em perigo?
- Passer à côté d'un blessé sans s'arrêterPassar ao lado de um ferido sem parar
- Filmer une personne qui fait un malaiseFilmar uma pessoa que está passando mal
- ✓RespostaAppeler le 15 pour une personne inconscienteLigar para o 15 por uma pessoa inconsciente
- Attendre qu'un autre passant appelle les secoursEsperar que outro pedestre chame o socorro
Explicação Toda pessoa deve socorrer quem está em perigo, sem se colocar em risco. Ligar para o 15 (SAMU) ou o 112 muitas vezes basta. Não fazer nada pode ser punido.
Fonte : Les obligations en tant que résident français · Listas oficiais: CR
Quelle est l’attitude à avoir lorsque qu'on est témoin de violences ?
Qual atitude tomar ao presenciar uma violência?
- Frapper l'agresseurBater no agressor
- ✓RespostaAgir sans se mettre en danger, par exemple appeler le 17Agir sem se colocar em perigo, por exemplo ligar para o 17
- Filmer la scène pour la publierFilmar a cena para publicá-la
- Ne rien faire, car cela ne nous regarde pasNão fazer nada, porque não é da nossa conta
Explicação A testemunha deve agir: primeiro se proteger, depois ajudar a vítima, chamar a polícia (17) ou buscar ajuda. Depois pode testemunhar perante a polícia ou um juiz.
Fonte : Le rôle des témoins en cas de violences · Listas oficiais: CR
Quelle proposition représente un exemple de crime ?
Qual opção é um exemplo de crime?
- Un vol à l'étalageUm furto em loja
- Un excès de vitesseExcesso de velocidade
- ✓RespostaUn meurtreUm homicídio
- Du tapage nocturneBarulho noturno
Explicação Homicídio, estupro, assalto à mão armada e terrorismo são crimes, punidos com 15 anos de prisão até a perpétua. O furto é delito; excesso de velocidade e barulho noturno são contravenções.
Fonte : Se conformer aux lois : les infractions (1/2) · Listas oficiais: CR
Quelle proposition représente un exemple de délit ?
Qual opção é um exemplo de delito?
- Un braquageUm assalto à mão armada
- ✓RespostaUn volUm furto
- Du tapage nocturneBarulho noturno
- Un meurtreUm homicídio
Explicação O delito é uma infração intermediária: furto, fraude fiscal, assédio… É julgado pelo tribunal correctionnel e punido com multa de pelo menos 3.750 € e até 10 anos de prisão.
Fonte : Se conformer aux lois : les infractions (1/2) · Listas oficiais: CR
Qui veille au maintien de l’ordre public ?
Quem zela pela manutenção da ordem pública?
- Les associations de quartierAs associações de bairro
- Les avocatsOs advogados
- Les syndicats de salariésOs sindicatos de trabalhadores
- ✓RespostaLa police et la gendarmerieA polícia e a gendarmaria
Explicação A polícia (nas cidades) e a gendarmaria (zonas rurais e estradas) são as forças da ordem. Elas previnem infrações, mantêm a ordem pública e protegem pessoas e bens.
Fonte : Se conformer aux lois - les acteurs (2/2) · Listas oficiais: CR
Quel droit protège une personne contre une arrestation arbitraire ?
Qual direito protege uma pessoa contra uma prisão arbitrária?
- Le droit de grèveO direito de greve
- ✓RespostaLe droit à la sûretéO direito à segurança (sûreté)
- Le droit de propriétéO direito de propriedade
- Le droit au logementO direito à moradia
Explicação A segurança (sûreté) é um direito natural da Declaração de 1789 (artigo 2). Artigo 7: ninguém pode ser preso ou detido senão nos casos previstos em lei. Inclui a presunção de inocência e o direito a advogado.
Fonte : Présentation des principaux textes (1/3) : La Déclaration des droits de l'homme et du citoyen · Listas oficiais: Naturalização
Suite à une interpellation par la police, il est possible de :
Após uma detenção pela polícia, é possível:
- ✓RespostaGarder le silence et demander un avocatFicar em silêncio e pedir um advogado
- Frapper le policier pour se défendreBater no policial para se defender
- Quitter les lieux quand on le souhaite, sans rien direIr embora quando quiser, sem dizer nada
- Être jugé immédiatement par le policierSer julgado na hora pelo policial
Explicação Os direitos de defesa protegem qualquer pessoa, francesa ou estrangeira: direito ao silêncio, direito a advogado, presunção de inocência. Só um juiz pode condenar.
Fonte : Les droits liés à la personne humaine · Listas oficiais: Naturalização
En France, la conduite sans permis d'une moto est :
Na França, dirigir uma moto sem habilitação é:
- Autorisée pour les petits trajetsPermitido em trajetos curtos
- ✓RespostaUn délitUm delito
- Autorisée si on a une assurancePermitido se tiver seguro
- Une simple faute sans sanctionUma simples falta sem sanção
Explicação Para dirigir é preciso habilitação válida, documento do veículo (carte grise) e seguro. Dirigir sem habilitação é delito: pode ser punido com multa e prisão.
Fonte : Les démarches du quotidien comme le permis de conduire (1/2) · Listas oficiais: Naturalização
Est-il obligatoire de porter secours à une personne en danger ?
É obrigatório socorrer uma pessoa em perigo?
- Seulement si la personne fait partie de sa familleSó se a pessoa for da família
- ✓RespostaOui, sans se mettre soi-même en dangerSim, sem se colocar em perigo
- Non, c'est seulement conseilléNão, é apenas recomendado
- Oui, mais seulement pour les médecins et les pompiersSim, mas só para médicos e bombeiros
Explicação Toda pessoa deve socorrer quem está em perigo, pelo menos chamando o socorro (15, 17, 18, 112). Não fazer isso pode ser punido como "omissão de socorro".
Fonte : Les obligations en tant que résident français · Listas oficiais: Naturalização
Être juré d'assises est :
Ser jurado na cour d'assises é:
- Une mission réservée aux avocatsUma função reservada aos advogados
- Un métier payé à plein tempsUma profissão paga em tempo integral
- Une activité ouverte à toute personne qui en fait la demandeUma atividade aberta a quem pedir
- ✓RespostaUn devoir civiqueUm dever cívico
Explicação Todo cidadão com mais de 23 anos, inscrito nas listas eleitorais e com seus direitos cívicos, pode ser sorteado para ser jurado. Assim os cidadãos participam diretamente da justiça.
Fonte : Les obligations en tant que citoyen français · Listas oficiais: Naturalização
Le non-respect du code de la route est :
Desrespeitar o código de trânsito é:
- Autorisé la nuit sur les routes videsPermitido à noite em estradas vazias
- ✓RespostaUne infraction punie par la loiUma infração punida por lei
- Sans conséquence si personne n'est blesséSem consequência se ninguém se ferir
- Un simple conseil de prudenceApenas um conselho de prudência
Explicação O código de trânsito é lei. Excesso de velocidade é contravenção (multa); faltas mais graves, como dirigir sem habilitação, são delitos. Policiais e gendarmes podem multar.
Fonte : Se conformer aux lois : les infractions (1/2) · Listas oficiais: Naturalização
Que doit faire un citoyen s'il est appelé à être juré dans un procès d'assises ?
O que um cidadão deve fazer se for chamado para ser jurado em um julgamento na cour d'assises?
- Payer une somme pour être dispenséPagar uma quantia para ser dispensado
- Refuser sans donner de raisonRecusar sem dar motivo
- ✓RespostaSe présenter : c'est obligatoireComparecer: é obrigatório
- Envoyer un membre de sa famille à sa placeMandar um familiar no seu lugar
Explicação Ser jurado é um dever: salvo motivo grave aceito, o cidadão sorteado deve comparecer, senão pode ser multado. Os jurados julgam os crimes ao lado de magistrados profissionais.
Fonte : Les obligations en tant que citoyen français · Listas oficiais: Naturalização
Quelle aide permet aux personnes qui ont des difficultés financières d'avoir un avocat ?
Qual auxílio permite que pessoas com dificuldades financeiras tenham um advogado?
- L'aide personnalisée au logement (APL)O auxílio-moradia (APL)
- Le chèque énergieO vale-energia (chèque énergie)
- La prime d'activitéO bônus de atividade (prime d'activité)
- ✓RespostaL'aide juridictionnelleA assistência judiciária (aide juridictionnelle)
Explicação Com a aide juridictionnelle, o Estado paga toda ou parte das despesas com advogado e justiça de quem tem renda baixa. Ela é pedida por formulário e depende da renda da família.
Fonte : Service-Public.fr · Listas oficiais: CR, Naturalização